Termos de serviço
Termos de Uso e Condições
Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Pé+Conforto. Ao acessar e utilizar nosso site www.pemaisconforto.com.br e/ou efetuar compras, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Informações da Empresa
Razão Social: Pé+Conforto
CNPJ: 64.933.934/0001-69
Endereço: RS 452, Km 20 - Vale Real - Arroio do Ouro - RS - CEP: 95778-000
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 99829-3832
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nosso site, você precisará fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, endereço de entrega, e-mail e telefone de contato.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos comercializados pela Pé+Conforto são calçados ortopédicos e anatômicos, incluindo chinelos, sandálias e tênis, destinados a proporcionar conforto e saúde para os pés.
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
Todos os produtos disponíveis em nosso site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso total.
Nossos produtos são provenientes de fornecedores internacionais que atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
5. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
• Cartão de Crédito: Processamento seguro através de plataformas de pagamento certificadas.
• PIX: Pagamento instantâneo com confirmação imediata.
Todas as transações são processadas de forma segura, e suas informações financeiras são protegidas conforme nossa Política de Privacidade.
6. Processamento e Confirmação do Pedido
Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do seu pedido e o prazo estimado de entrega.
O processamento do pedido ocorre em até 1 (um) dia útil após a confirmação do pagamento.
A Pé+Conforto se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, informações incorretas ou indisponibilidade de produtos.
7. Entrega e Envio
Realizamos entregas para todo o território nacional através dos Correios (PAC e SEDEX).
Prazos de Entrega:
• Frete Grátis (PAC): 9 a 17 dias úteis
• Frete Expresso (SEDEX): 7 a 15 dias úteis
Os prazos de entrega são contados a partir da data de postagem do produto e podem variar de acordo com a localidade de destino e eventuais atrasos dos Correios.
A Pé+Conforto não se responsabiliza por atrasos ocasionados por greves, problemas climáticos, ou outras situações fora do nosso controle.
Para mais informações, consulte nossa Política de Envio e Prazo de Entrega.
8. Política de Troca e Reembolso
Você tem o direito de solicitar troca ou reembolso em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Para solicitar troca ou reembolso, entre em contato conosco através do WhatsApp (11) 99829-3832 ou e-mail [email protected].
Condições para Troca/Reembolso:
• O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso.
• A embalagem original deve estar intacta.
• Etiquetas e acessórios devem estar preservados.
Opções de Reembolso:
• Reembolso Parcial: Você pode ficar com o produto e receber um reembolso proporcional.
• Reembolso Total: Envie o produto de volta pelos Correios. Após o recebimento e verificação, realizaremos o reembolso integral.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Troca e Reembolso.
9. Garantia dos Produtos
Todos os produtos comercializados pela Pé+Conforto possuem garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação.
A garantia não cobre danos causados por mau uso, desgaste natural ou acidentes.
Em caso de defeito coberto pela garantia, entre em contato conosco para proceder com a troca ou reparo do produto.
10. Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, Art. 49), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer esse direito, basta entrar em contato conosco através dos canais de atendimento.
11. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em:
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Pé+Conforto.
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site www.pemaisconforto.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da Pé+Conforto ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do site sem nossa permissão expressa.
13. Limitação de Responsabilidade
A Pé+Conforto não se responsabiliza por:
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos produtos.
• Problemas técnicos, falhas de sistema ou indisponibilidade temporária do site.
• Atrasos na entrega causados pelos Correios ou outras situações fora do nosso controle.
• Uso inadequado dos produtos adquiridos.
14. Privacidade e Proteção de Dados
A Pé+Conforto respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
Para mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
15. Alterações nos Termos
A Pé+Conforto se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais mudanças.
16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Feliz, Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: [email protecte